terça-feira, 28 de março de 2017

4ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Política Cultural - 28/MARÇO/2017

Hoje, terça-feira, 28 de março, ocorrerá no Espaço Guiomar Novaes/Sala Cecília Meireles, a partir das 14h, a 4ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC). Estarão presentes o Secretário de Estado de Cultura, André Lazaroni; a presidente do Conselho, Cleise Campos; o vice presidente, Ecio de Salles, e todos os demais conselheiros representantes dos segmentos culturais e de todas as regiões do Estado fluminense


As reuniões do CEPC são restritas aos integrantes do órgão, mas as atas e o áudio são sempre disponibilizados neste blog do conselho. Acesse o menu ao lado e se informe.


quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

Secretaria de Estado de Cultura do RJ com novo titular: Deputado André Lazaroni


Advogado especialista em Direito Ambiental, André Lazaroni é deputado estadual pelo PMDB/RJ, tendo sido reeleito para o quarto mandato consecutivo em outubro de 2015. Em fevereiro de 2017, licenciou-se da Alerj para assumir a Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro. Antes disso, licenciara-se em fevereiro de 2013 para comandar a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Rio de Janeiro e a Presidência da Superintendência de Desportos do Estado (Suderj). É filho de Dalva Lazaroni, advogada, professora, escritora e política brasileira, com forte atuação na área de Cultura, e sua grande fonte inspiradora.

Já há alguns anos, vem trabalhando em prol da cultura do Estado do Rio de Janeiro. Em 2004, elaborou o projeto que instituiu o 3 de dezembro como Dia Estadual da Cultura e, em 2009, apresentou outro para criação da Semana Estadual da Cultura Urbana, que se comemora no início de julho, quando todos os museus, centros culturais e espaços para exposições e apresentações ligadas à cultura urbana no estado devem reservar locais para apresentações e divulgação de projetos sociais, seja no âmbito musical, das artes plásticas, da literatura ou das artes cênicas, dentre outros. É também autor do projeto que instituiu, em 2016, o segundo domingo de setembro como o Dia do Funk e teve atuação importante na discussão da Lei 7035/2015, que instituiu o Sistema Estadual de Cultura. 

Lazaroni viabilizou também o registro das Folias de Reis nas secretarias de cultura e prefeituras dos municípios fluminenses, desobrigando esses grupos de pedir licença à Polícia Civil para sair às ruas em suas jornadas e desfiles. Lazaroni foi nomeado para pasta da cultura fluminense no dia 06 de fevereiro.

Fonte: www.cultura.rj.gov.br/equipe

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

Conselho Estadual de Política Cultural faz sua primeira reunião em 2017

Em reunião extraordinária, que aconteceu nesta terça-feira (31/01), na Escola de Música Villa-Lobos, Centro do Rio, o Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC RJ) retomou os trabalhos, com objetivo de fazer uma análise da conjuntura atual, nos âmbitos estadual e dos municípios, no campo da cultura e de firmar o seu planejamento de trabalho, com vistas a manter o estado mobilizado em torno dos avanço  para efetivação do Sistema Estadual de Cultura do RJ, iniciando os estudados, por exemplo, das ações do Plano Estadual de Cultura. O Plano faz parte do Sistema Estadual de Cultura, cuja estruturação começou a partir do ano de 2010, por meio de conferências regionais com a presença de gestores e artistas, e participação da sociedade através da internet, num trabalho conjunto da Secretaria de Estado de Cultura (SEC), sociedade civil e Comissão de Cultura da Alerj.

O Conselho Estadual de Política Cultural tomou posse na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, no dia 30 de maio de 2016, com 36 representantes e seus respectivos suplentes. Ainda no ano passado, o CEPC RJ, representando a vontade da classe artística no estado e de trabalhadores do setor cultural, liderou o movimento de permanência da Secretaria de Estado de Cultura no organograma do governo como secretaria. Frente ao movimento #Fica SEC, o governador Luiz Fernando Pezão anulou o Artigo 6 do Decreto 45809, que transformava a SEC numa subsecretaria da Secretaria de Ciência e Tecnologia.


- É muito bom saber que continuamos podendo contar com a Secretaria de Cultura como ela é hoje, para focarmos em questões que ainda são muito urgentes - comentou Écio Sales, vice-presidente do CEPC RJ e um dos organizadores da Festa Literária Internacional das Periferias (Flupp) - A gente vive uma crise, não só financeira, mas em diversas frentes. A Secretaria tem uma gestão sensível às questões da cultura no estado, e faz com que a gente foque na resolução dos problemas. Mesmo a gente sabendo que não haverá o recurso financeiro num curto prazo, pelo menos a gente sabe que tem um espaço que nos dá capacidade de articulação, motivação e condições de conduzir nossas questões culturais num plano institucional, no mínimo, nas diversas áreas, com diversas linguagens, e nas diferentes regiões.


O encontro desta terça-feira contou com a presença de representantes de todos os segmentos que compõem o Conselho. A ensaísta, escritora, editora, crítica literária e pesquisadora, Heloisa Buarque de Hollanda, é membro titular na área de Relevância Cultural. Ela chamou a atenção para a importância da existência do CEPC para o estado do Rio de Janeiro.


- A cultura são múltiplos saberes, múltiplas políticas, múltiplas cabeças, múltiplas linguagens. Uma das melhores coisas que a Secretaria de Cultura do estado fez, por iniciativa da Eva Doris, foi a criação desse novo conselho de cultura. A ideia de um conselho de gabinete pode não fazer tanta diferença, mas acho que esse aqui tem uma diferença absurda de natureza, porque é formado por pessoas que podem falar sobre cultura, porque fazem cultura. Neste conselho acho que o estado está falando em conjunto, sinfonicamente.


Eva Doris Rosental corroborou a força e importância do Conselho, e lembrou o momento de transição pelo qual os municípios vêm passando. A secretária é membro do CEPC RJ, como um dos representantes do Poder Público.


- O Conselho, ancorado nos municípios, nas regiões, e também na capital, tem se mostrado, de fato, em seu poder e sua riqueza, um instrumento fundamental para o estado. Passadas as eleições municipais, estamos alinhando as nossas ações para que a gente possa exercer as nossas atividades em todas as regiões.  Na Secretaria de Cultura temos recebido a visita de novos prefeitos e seus secretários. Os esforços e entusiasmo continuam. A reunião de hoje, que seria extraordinária, na verdade transformou se em ordinária, porque já estão sendo formados aqui os grupos de trabalho em torno do Plano Estadual de Cultura.


Com uma agenda que inclui o Programa Estadual de Formação e Qualificação Cultural, com destaque para a realização do I Seminário Estadual de Formação Cultural e Artística do Rio de Janeiro e a efetivação dos Fóruns de Segmentos Artísticos abrangendo o maior número possível de municípios, o CEPC RJ inicia também as articulações para as Conferências Municipais de Cultura, e para a Conferência Estadual de Cultura, que deverá acontecer em outubro.


Cleise Campos, Mestre em História Social e Política do Brasil, pesquisadora em História Cultural e Políticas Culturais, eleita como a primeira presidente do Conselho em 27 de setembro de 2016, empenha-se na mobilização, organização e preparação das muitas etapas de trabalho para 2017.


- Temos nas mãos importantes desafios esse ano - Fechar as ações e metas do Plano Estadual de Cultura até Junho é um deles. Outro destaque é acompanhar a realização do I Seminário Estadual de Formação Artística e Cultural,  onde discutiremos a cultura, mais uma vez, com pessoas de todas as regiões do estado.  O I seminário vai dar subsídio para que a SEC regulamente o nosso programa de formação e qualificação cultural. Em 2017 o CEPC RJ continua com as suas atribuições, auxiliando a SEC na efetivação do Sistema Estadual de Cultura. Esse conselho tem um papel que é histórico porque tudo aqui está em sua primeira vez. Estamos fortalecidos, e na convicção de que a política cultural do estado está assertiva.


Colaboração de Sandra Menezes










segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Política Cultural

O Conselho Estadual de Política Cultural do RJ retoma suas atividades no ano de 2017

Reunião Extraordinária nesta terça-feira, dia 31 de Janeiro (última terça-feira do mês), 14h, no auditório da Escola Estadual de Música Villa Lobos (endereço: Rua Ramalho Ortigão, próximo ao Largo da Carioca, esquina com a Rua da Carioca).

Pauta:
a) Cenário do quadro geral de mudanças nas gestões municipais;
b) Conjuntura estadual - Cenário da Secretaria de Estado de Cultura do RJ com anulação do artigo 6º do decreto 45.809 de 04/NOV/2016;
c) Plano Estadual de Cultura do RJ: início de estudo para definição das ações;
d) Agenda das próximas reuniões ordinárias.

Comunicados, informes, convites, solicitações e/ou propostas para o CEPC, devem ser enviados para a Presidência do órgão (por email, fax, Correios do Brasil, ou entregue em mãos), para devido registro e oficialidade das ações do colegiado, como estabelecido no Regimento.

Endereço: conselhoestadualdeculturarj@gmail.com

terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Governo do Rio desiste de extinguir Secretaria de Cultura

Decreto do pacote de austeridade iria incluir pasta na Secretaria de Ciência e Tecnologia

O governo do Rio decidiu manter a Secretaria de Cultura. A pasta iria ser integrada a Secretaria de Ciência e Tecnologia como parte da reestruturação que o governo do Estado apresentou no início de novembro para reduzir os gastos do Estado. Além de fundir pastas, o pacote de austeridade também prevê outros pontos mais polêmicos, como o limite para o subsídio estadual ao Bilhete Único e o aumento da contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14%.
A decisão de manter a Secretaria de Cultura acontece depois de o Conselho Estadual de Cultura, que envolve a sociedade civil e representantes de 10 regiões do Estado, pressionar a Alerj para rejeitar o projeto que fundia as secretarias. Os deputados haviam se comprometido com o grupo. Nesta segunda-feira (5), representantes do Conselho se encontraram com a primeira dama Maria Lúcia, que teria ficado sensibilizada com a causa do movimento artístico. Pezão decidiu, então, se antecipar e suspendeu o decreto. 
No pacote de corte de gastos, o Estado havia decidido reduzir o número de pastas de 20 para 12. Com a manutenção da Secretaria de Cultura, restarão 13. As secretarias de Governo e de Trabalho e Renda serão incorporadas à Casa Civil, enquanto a Secretaria de Saúde vai incorporar a de Assistência Social e de Direitos Humanos.
Uma mudança grande no quadro das secretarias é a criação Secretaria de Estado de Infraestrutura, que vai abrigar as antigas secretarias de Transportes, de Obras, de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços e de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento do Interior.